Governo lança programa de manutenção de emprego

Acaba de ser lançado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego do governo federal para conter a crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Com cerca de R$ 51,2 bilhões de investimento, o governo federal prevê que até 8,5 milhões de postos de trabalho serão preservados, beneficiando 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O … Ler mais

Nova MP vai permitir redução da jornada ou de salários dos trabalhadores em até 70%

A nova Medida Provisória que trata da redução de salários durante a pandemia da Covid-19, vai permitir redução da jornada ou de salários em até 70%, devendo custar R$ 51,2 bilhões para os cofres públicos para os empregadores que não demitirem seus funcionários.  O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta quarta-feira (1º/4) que essa é uma das que … Ler mais

MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. A MP 936/2020 não afeta servidores e … Ler mais

IR 2020: Receita decide manter cronograma de restituições

Anúncio foi feito um dia depois de o prazo de entrega ter sido prorrogado. Apesar da mudança no prazo de entrega de declarações, a Receita Federal decidiu manter o cronograma de restituição do Imposto de Renda, iniciando em 29 de maio. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto. — … Ler mais

Saiba como realizar o planejamento tributário e diminua os impactos da crise no seu negócio!

Entenda o que é o planejamento tributário e como realizá-lo corretamente fará com que sua empresa economize em tempos de crise! Períodos de dificuldade chegaram para os empreendimentos, e sabemos que muitas pessoas fecharão as portas por não saber o que fazer… Mas, afinal, há o que fazer em meio à crise econômica atual? De … Ler mais

MP 936: Tudo que você precisa saber sobre a redução de salários e suspensão de contratos

Em mais uma tentativa de conter os efeitos nefastos da calamidade pública na economia, o governo federal fez publicar hoje, dia 02.04.2020, a MP 936.  Entenda, de uma só vez tudo que você precisa saber sobre como vai funcionar a redução do salário e a suspensão do contrato. Separamos 36 questões sobre a MP 936, com tudo que … Ler mais

Estados e municípios suspendem parcelas do ICMS e ISS do Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a postergação por 90 dias do prazo de recolhimento dos impostos O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou na manhã desta sexta-feira (3/4) a postergação por 90 dias do prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) … Ler mais

Medidas econômicas na crise do coronavírus: veja perguntas e respostas

O que muda no trabalho, auxílio de R$ 600, alterações em impostos, benefícios, na relação de empresas com o consumidor e em outras áreas que envolvem seu dinheiro durante a pandemia. Para lidar com a pandemia de coronavírus, a orientação dos principais órgãos e especialistas em saúde é a quarentena, o que mantém escolas, comércios … Ler mais

Pequeno negócio: 10 dicas para sobreviver em meio à crise do coronavírus

Microempreendedores individuais (MEI) e donos de pequena e médias empresas devem ser fortemente impactados pelo período de combate ao coronavírus, especialmente devido ao fechamento do comércio em alguns locais. A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) estima que o setor do comércio e serviços tenha impacto negativo superior a R$ 100 bilhões nos próximos meses. “Os … Ler mais

Sou empresário, como posso negociar salário dos empregados?

Medida provisória permite redução de jornada e salário e também suspensão do contrato de trabalho O empresário afetado pela crise provocada pelo coronavírus tem algumas alternativas para conseguir negociar o salário dos empregadores ou até mesmo interromper o contrato de trabalho. Uma medida provisória do governo possibilita, por exemplo, a redução da jornada e do salário em … Ler mais