MP 936: Tudo que você precisa saber sobre a redução de salários e suspensão de contratos

Em mais uma tentativa de conter os efeitos nefastos da calamidade pública na economia, o governo federal fez publicar hoje, dia 02.04.2020, a MP 936.  Entenda, de uma só vez tudo que você precisa saber sobre como vai funcionar a redução do salário e a suspensão do contrato. Separamos 36 questões sobre a MP 936, com tudo que … Ler mais

INSS: Devedores da Previdência estão fora do crédito para a folha de pagamento

Empresas pequenas e médias com dívidas junto à previdência social estão excluídas da possibilidade de obterem crédito para financiamento de suas folhas de pagamento. A medida de alívio econômico editada pelo governo tem juros 3,75% ao ano, seis meses de carência e 30 meses para quitação. O impedimento aos devedores se deve a um trecho da Constituição Federal: … Ler mais

IRPF: Menos da metade dos contribuintes entregaram a declaração

Em três meses de entrega de IRPF, menos metade dos contribuintes enviaram a declaração. Prazo final segue até 30 de junho. Em quase três meses de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, menos da metade dos contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 11h desta quarta-feira, 20, 14.786.867 de pessoas haviam enviado … Ler mais

Nada feito! Governo anula portaria que previa estabilidade para trabalhador infectado

COVID-19: Governo anula portaria que previa estabilidade para trabalhador infectado Medida que classificava Covid-19 como doença ocupacional foi publicada na terça, mas revogada nesta quarta-feira. O governo do presidente Jair Bolsonaro anulou nesta quarta-feira, 2, a portaria que incluía a Covid-19 na lista de doenças que podem estar relacionadas ao ambiente de trabalho. A medida … Ler mais

Está pensando em alterar o endereço? Saiba os procedimentos e custos

Alterar endereço: Entenda os procedimentos e custos Para alterar o endereço, o empresário deve atualizar uma série de documentos. Seja por redução de gastos ou expansão, é comum que uma empresa precise mudar o seu endereço. Contudo, é necessário resolver algumas questões burocráticas. Entre as principais obrigatoriedades estão a alteração no contrato social perante a Junta Comercial do Estado, … Ler mais