MP do contrato Verde e Amarelo foi revogada: como fica a situação dos trabalhadores?

Acordos firmados durante a vigência da medida provisória estão mantidos. Porém, regras do programa não podem ser aplicadas a novas contratações até à edição de uma nova MP ou decreto legislativo. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) revogou na segunda-feira (30) a Medida Provisória (MP) 905 que criou o programa Verde e Amarelo, um incentivo à contratação formal de … Ler mais

STF: relator dá aval a MP que altera regras trabalhistas durante a pandemia

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello votou hoje a favor de que seja mantido o texto da MP (medida provisória) 927 que alterou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. Editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 22 de março, a MP permite a suspensão temporária de exigências legais com o objetivo de evitar … Ler mais

Senado aprova linha de crédito de R$190 bi para micro e pequenas empresas

O Senado aprovou hoje, com 74 votos favoráveis, o projeto de lei que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas tendo como garantia um fundo de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional. O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo a relatora do texto, senadora Kátia Abreu … Ler mais

Cinco propostas para retomar economia após coronavírus

BBC News Brasil ouviu cinco economistas de diferentes linhas de pensamento para coletar ideias sobre como recuperar a atividade econômica depois de o pior da pandemia passar. Desemprego em nível recorde, diminuição da capacidade produtiva da economia devido ao fechamento de empresas e piora das contas públicas devem compor o quadro da economia brasileira após … Ler mais

Com isolamento e renda menor, brasileiro consome menos e foca em produtos básicos

Linguiça, embutidos, água sanitária, água mineral e frango ganharam espaço na cesta de compras do brasileiro. Itens de higienes deixam de ser prioridade. As transformações sociais impostas pelo avanço do coronavírus fizeram com que o brasileiro mudasse seus hábitos de consumo. Depois de estocar itens de higiene para enfrentar o período de isolamento e registrar uma queda … Ler mais

linha de crédito para pequenas empresas é anunciada

Linha de crédito Caixa Sebrae – Ações estão sendo tomadas pelo governo por causa dos transtornos causados em função da quarentena pelo novo coronavírus no país. Por isso, quem é microempreendedor individual (MEI) ganha uma nova forma de solicitar empréstimo. O dinheiro para a linha de crédito será repassado pelo Fundo de Aval para Micro e Pequenas empresas … Ler mais

Governo afrouxa critérios que bancos públicos têm que observar para concessão de crédito

O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória (MP) para simplificar o acesso a crédito durante a crise do coronavírus, liberando os bancos públicos de observar uma série de requisitos em contratações e renegociações de empréstimos até o dia 30 de setembro. A iniciativa abre o caminho para instituições como a Caixa Econômica Federal, Banco do … Ler mais

Minha jornada foi reduzida em 50%, mas na prática estou trabalhando mais que isso. O que eu faço?

Veja tira-dúvidas sobre como funciona o acordo de redução da jornada e o que deve ser respeitado; governo autorizou que empresas diminuam salários em 25%, 50% ou de 70% por até 90 dias. O governo federal anunciou uma série de medidas na área trabalhista para enfrentar os impactos da pandemia de coronavírus nas atividades econômicas e tentar … Ler mais

MP 958 ajuda a proteger empregos e outras medidas virão, diz Bruno Bianco

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta segunda-feira, 27, que a Medida Provisória 958, que reduz exigências para empréstimos em bancos públicos, é uma medida de crédito na “caixa de ferramentas” do governo para ajudar a proteger empregos durante a pandemia do novo coronavírus. “Amanhã (terça-feira) divulgaremos … Ler mais